TERMOS DE USO


Bem-vindo ao DELIVERYB2B TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. (a “DELIVERYB2B” ou “nós”). A DELIVERYB2B é um serviço de assinatura online que oferece para nossos assinantes acesso ao sistema de monitoramento e roteirização de veículos através de uma plataforma web que pode ser acessado de qualquer computador conectado à Internet.


Estes Termos de uso regem seu uso do serviço DELIVERYB2B. Usados nestes Termos de uso, os termos "serviço DELIVERYB2B," "nosso serviço" ou "o serviço" significam o serviço fornecido pela DELIVERYB2B, que permite a roteirização e monitoramento online de veículos ágil e eficiente, incluindo todos os recursos e funcionalidades, o site da Web e a interface do usuário, assim como o aplicativo e todo o conteúdo e software associado ao serviço.


  1. Aceitação dos Termos de uso


    1. Os presentes Termos de uso da DELIVERYB2B, que incluem a política de privacidade, regem o uso do serviço DELIVERYB2B. Ao acessar, usar ou navegar pelos serviços da DELIVERYB2B, você aceita e concorda com os presentes Termos de Uso. Se você não concordar com os Termos de Uso, não utilize o serviço da DELIVERYB2B.


    2. O serviço da DELIVERYB2B é fornecido pela DELIVERYB2B TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, ou uma de suas afiliadas. A DELIVERYB2B TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA que está fornecendo serviços a você (referida como " DELIVERYB2B" nesses Termos de Uso) e com quem você está entrando nesse acordo.


  2. Alterações aos Termos de uso: A DELIVERYB2B poderá alterar esses Termos de Uso periodicamente, inclusive a Política de Privacidade. Essas alterações entrarão em vigor imediatamente, porém, para assinantes atuais, as alterações entrarão em vigor 30 dias após sua publicação, exceto mediante especificação contrária. A DELIVERYB2B procurará disponibilizar versões anteriores dos Termos de uso, se houver, publicadas nos últimos 12 meses. Essas versões anteriores poderão ser consultadas no site da DELIVERYB2B.


  3. Privacidade: Informações pessoais que identifiquem os indivíduos estão sujeitas à nossa Política de Privacidade e seus termos estão incorporados neste documento. Consulte a Política de privacidade para entender nossas práticas.


  4. Preferências de comunicação: Ao utilizar o serviço DELIVERYB2B, você consente receber comunicados por meios eletrônicos da DELIVERYB2B relacionados à sua conta. A comunicação incluirá o envio de e-mails para o endereço de e-mail informado durante a inscrição, a publicação de comunicados no serviço DELIVERYB2B e poderá incluir avisos relacionados à sua conta (autorizações de pagamento, mudanças de senha ou forma de pagamento, confirmações e outras informações relativas a transações). Tal comunicação constituirá parte do seu relacionamento com a DELIVERYB2B. Você concorda que quaisquer avisos, contratos, divulgações ou outras comunicações enviadas pela DELIVERYB2B para você eletronicamente satisfazem os requisitos legais de comunicação, incluindo o requisito de que tais comunicações sejam por escrito. Você também concorda em receber outras comunicações da DELIVERYB2B, como boletins informativos sobre novas funcionalidades e conteúdo da DELIVERYB2B.


  5. Utilização do Produto: Ao completar o processo de assinatura da DELIVERYB2B, o DELIVERYB2B, de acordo com estes Termos, concede-lhe uma licença exclusiva e não transferível para acessar os Serviços e Conteúdos definidos abaixo, fornecendo uma conta definida por um usuário e uma senha e/ou uma chave API. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e/ou de sua chave API e você é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram na sua conta e chave de API. Você concorda em notificar imediatamente o DELIVERYB2B de qualquer uso não autorizado de sua conta e/ou chave de API ou qualquer outra violação de segurança e garantir que você saia da sua conta no final de cada sessão. O DELIVERYB2B não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente de sua falha em cumprir com esta diretriz. Todos os dados armazenados na sua conta e/ou chave de API são excluídos no prazo de 30 dias da conclusão bem-sucedida do processo de cancelamento de inscrição.


  6. Restrições de Uso: A menos que tenha recebido autorização prévia por escrito da DELIVERYB2B você não deve:


    1. Acessar ou usar os Produtos ou qualquer conteúdo através de qualquer tecnologia ou meios que não sejam aqueles fornecidos pelo DELIVERYB2B, ou através de outro meio explicitamente autorizado pelo DELIVERYB2B tais como navegadores de internet (Google Chrome, Mozilla Firefox) e dispositivos com Android ou iOS;

    2. Copiar, traduzir, modificar ou criar trabalhos derivados do Conteúdo ou qualquer parte dele;

    3. Redistribuir, sublicenciar, alugar, publicar, vender, ceder, arrendar, comercializar, transferir ou de outra forma tornar os Produtos ou Conteúdo disponível a terceiros;

    4. Fazer engenharia reversa, decompilar ou tentar extrair o código fonte do Serviço ou qualquer parte dele, a menos que isso seja expressamente permitido ou exigido para a aplicação da Lei;

    5. Usar os produtos de uma forma que dá a você ou qualquer outra pessoa acesso a transferências ou feeds em massa de qualquer conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, latitude e longitude numérica, imagens e dados do mapa visível;

    6. Excluir, ocultar, ou de qualquer forma alterar qualquer aviso, notificação (incluindo, mas não limitado a, qualquer direito autoral ou outro aviso de direitos de propriedade), ou link que aparece nos produtos ou o conteúdo.


  7. Conduta apropriada - Conformidade com a Lei: Você concorda que você é responsável por sua própria conduta e conteúdo enquanto estiver usando o produto e por qualquer consequência disso. Você concorda em usar o produto apenas para fins legais, adequadamente e em conformidade com os Termos e quaisquer políticas aplicáveis ou diretrizes que o DELIVERYB2B possa vir a disponibilizar. A título de exemplo e, não como uma limitação, você concorda que, ao usar o produto ou o conteúdo, você não irá:


    1. Difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar os direitos legais (tais como direitos de privacidade e publicidade) de outros;

    2. Fazer upload, publicar, enviar e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo impróprio, difamatório, obsceno ou ilegal;

    3. Fazer upload, publicar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que infrinja qualquer patente, marca registrada, direitos autorais, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade de terceiros, a menos que você seja o proprietário dos direitos, ou tenha permissão do proprietário ou outra justificação legal para o uso desse conteúdo;

    4. Fazer upload, publicar, enviar e-mail, transmitir ou então disponibilizar qualquer outro conteúdo, mensagem ou comunicação proibida pela lei aplicável, pelos Termos ou quaisquer políticas ou diretrizes aplicáveis do produto;

    5. Fazer download de qualquer arquivo postado por outro que você sabe, ou deveria saber, que não pode ser legalmente distribuído de tal maneira;

    6. Se passar por outra pessoa ou entidade, ou falsificar ou deletar quaisquer atribuições de autoria ou designações de propriedade ou identificações de origem da fonte do conteúdo, software ou outro material;

    7. Restringir ou inibir qualquer outro usuário de usar e aproveitar dos produto ou serviços da DELIVERYB2B;

    8. Interferir ou interromper serviços, servidores ou redes conectadas aos serviços da DELIVERYB2B, ou desobedecer quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas aos serviços da DELIVERYB2B;

    9. Utilizar qualquer robot, spider, site de pesquisa/aplicativo de obtenção de informações ou outro dispositivo para recuperar ou indexar qualquer parte dos serviços da DELIVERYB2B ou de seu conteúdo, ou obter informações sobre usuários para qualquer fim não autorizado;

    10. Submeter conteúdo que expresse ou indicia falsamente que tal conteúdo é patrocinado ou apoiado pelo DELIVERYB2B;

    11. Criar contas de usuário por meios automatizados ou sob pretextos falsos ou fraudulentos;

    12. Promover ou fornecer informações sobre atividades ilegais; ou transmitir vírus, cavalos de tróia ou quaisquer itens de natureza destrutiva.


  8. Conteúdo no Produto: O DELIVERYB2B pode permitir que você acesse e visualize uma variedade de conteúdo, incluindo mas não limitado a imagens fotográficas, mapa e dados de territoriais, tráfego, e outras informações relacionadas fornecidas pelo DELIVERYB2B e seus usuários (o "Conteúdo"). Você compreende e concorda com o seguinte:


    1. Dados do mapa, orientações e conteúdos relacionados são fornecidos apenas para fins de planejamento. Você pode identificar que condições climáticas, construções, fechamentos, acidentes ou outros eventos façam com que as condições das estradas ou indicações possam vir a ser diferentes dos resultados do mapa. Você deve agir com prudência, avaliando as informações no momento de utilização deste conteúdo.

    2. Ao utilizar o Produto, você terá acesso ao DELIVERYB2B através de sua conta e/ou de sua chave de API, e o DELIVERYB2B e/ou seus licenciadores mantém todos os direitos de propriedade sobre o Conteúdo. Você não pode usar ou acessar ou permitir que outros a usem ou acessem o conteúdo em qualquer forma não permitida pelos Termos, a menos que tenha sido especificamente autorizado a fazê-lo pelo DELIVERYB2B em um acordo separado;

    3. Certos conteúdos são fornecidos sob licença de terceiros e estão sujeitos a direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual de propriedade ou licenciadas para o DELIVERYB2B. Você pode ser responsabilizado por qualquer cópia não autorizada ou divulgação deste conteúdo.


  9. Indenização: Você concorda em indenizar e isentar o DELIVERYB2B de quaisquer reivindicações, responsabilidades, demandas e despesas, incluindo sem limitação, honorários advocatícios e despesas legais, feitas por qualquer terceiro devido a ou resultantes da sua utilização do Serviço, sua conexão com o Serviço, sua violação desses Termos, ou sua violação de quaisquer direitos de terceiros. Você entende que o processamento técnico e a transmissão do Serviço, incluindo o seu conteúdo, pode envolver transmissões através de várias redes e mudanças para se adequar e adaptar-se às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. Você reconhece e concorda que o DELIVERYB2B pode preservar o Conteúdo e pode também revelar o Conteúdo se solicitado a fazê-lo por lei ou na boa fé que tal preservação ou divulgação é razoavelmente necessária para cumprir o processo legal: fazer cumprir os Termos de Serviço, responder a reclamações que qualquer conteúdo viola os direitos de terceiros, proteger os direitos, a propriedade ou a segurança pessoal dos usuários da DELIVERYB2B e do público. Você reconhece e concorda que o Serviço contém informações proprietárias e confidenciais que são protegidas pela propriedade intelectual aplicável e outras leis. O Usuário reconhece e concorda que o Conteúdo contido em, ou a informação apresentada ao Licenciado através da DELIVERYB2B ou de seus mercadores é protegido por direitos autorais, marcas comerciais, marcas de serviço, patentes ou outros direitos de propriedade e leis.


  10. TERMOS DE ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE


    O SERVIÇO DELIVERYB2B E TODOS OS CONTEÚDOS E SOFTWARES ASSOCIADOS, ASSIM COMO QUAISQUER OUTROS RECURSOS OU FUNCIONALIDADES ASSOCIADAS AO SERVIÇO DELIVERYB2B, SÃO FORNECIDOS "NO SEU ESTADO ATUAL" E "CONFORME DISPONIBILIDADE", COM POSSÍVEIS FALHAS E SEM GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE.


    O DELIVERYB2B NÃO FAZ AFIRMAÇÕES OU DÁ GARANTIAS DE QUALQUER TIPO DE QUE SEU USO SERÁ CONTÍNUO OU LIVRE DE ERROS.


    O DELIVERYB2B ISENTA-SE ESPECIFICAMENTE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELO USO DE APLICATIVOS, APARELHOS COMPATÍVEIS COM O DELIVERYB2B E SOFTWARES DA DELIVERYB2B (INCLUINDO A COMPATIBILIDADE CONTÍNUA COM NOSSO SERVIÇO).


    ATÉ A MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM NENHUM EVENTO O DELIVERYB2B, SUAS SUBSIDIÁRIAS OU SEUS ACIONISTAS, DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS OU LICENCIADORES DEVERÃO SER RESPONSABILIZADOS (SUBSIDIARIAMENTE OU SOLIDARIAMENTE) EM RELAÇÃO A VOCÊ POR DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER NATUREZA, OU QUAISQUER TIPOS DE DANOS.


    Você entende e concorda expressamente que o uso do serviço é por sua conta e risco. O DELIVERYB2B renuncia expressamente todas as garantias de qualquer espécie, seja expressa ou implícita. Incluindo, mas não limitado às garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica. O DELIVERYB2B não garante que os resultados obtidos a partir da utilização do serviço serão totalmente precisos e que a qualidade de quaisquer produtos de serviços, tais como mapas, direções, informação ou outro material comprado ou obtido por você através do serviço vai atender plenamente às suas expectativas.


    DETERMINADAS JURIDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS OU DA LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE DETERMINADOS TIPOS DE DANOS. PORTANTO, DETERMINADAS LIMITAÇÕES DESTA SEÇÃO PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.


    NENHUMA DISPOSIÇÃO NESSES TERMOS DEVERÁ AFETAR QUALQUER DIREITO LEGAL QUE LHE ASSISTA.


    Se qualquer disposição ou disposições desses Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.


  11. Assinatura, período de utilização gratuita, cobranças e cancelamento

    1. Assinatura:

      1. Sua assinatura DELIVERYB2B, que pode começar com um período de utilização gratuita, continuará a cada mês ou ano, a não ser que você cancele sua assinatura, ou que a DELIVERYB2B a encerre. Para utilizar o serviço DELIVERYB2B, você precisa ter acesso à Internet e fornecer uma forma de pagamento em dia, válida e aceita (a "forma de pagamento", que poderá ser atualizada periodicamente). Cobraremos mensalmente ou anualmente o valor da assinatura contratada da sua forma de pagamento. Para evitar a cobrança do preço da assinatura da sua forma de pagamento, será preciso cancelar sua assinatura antes da data de renovação da mesma.

      2. Sua assinatura DELIVERYB2B pode ser contratada através de planos mensais ou anuais.


    2. Períodos de utilização gratuita:

      1. Sua assinatura DELIVERYB2B poderá começar com um período de utilização gratuita. O período de utilização gratuita da assinatura terá duração de 7 dias. A combinação com outras ofertas está sujeita a restrições. O período de utilização gratuita destina-se apenas a novos assinantes. O DELIVERYB2B reserva o direito de determinar quem se qualifica para o período de utilização gratuita.

      2. O DELIVERYB2B começará a cobrar de sua forma de pagamento o preço da assinatura ao fim do período de utilização gratuita, a não ser que você cancele sua assinatura antes do final do período de utilização gratuita.

    3. Cobrança:

      1. Cobrança recorrente: Ao iniciar sua assinatura DELIVERYB2B e informar ou designar uma forma de pagamento, você autoriza a DELIVERYB2B a cobrar da forma de pagamento o valor equivalente ao plano contratado no ato da cobrança, assim como quaisquer outros valores cobrados em relação à sua utilização do serviço DELIVERYB2B. Você concorda que o valor cobrado a cada período poderá variar por motivos como reajustes de preços ou alterações de planos. Você concorda em autorizar a DELIVERYB2B a cobrar da sua forma de pagamento tais valores variáveis, que poderão ser cobrados em uma ou mais vezes.

      2. Alterações nos preços: O DELIVERYB2B reserva o direito de ajustar os preços do serviço DELIVERYB2B, ou partes do serviço, de qualquer forma, a qualquer momento e conforme critérios próprios e exclusivos. Com exceção às disposições expressas nesses Termos de uso, quaisquer alterações aos preços do serviço passarão a vigorar mediante o envio de um comunicado por email para você. Os preços da assinatura poderão ser ajustados automaticamente a cada ano ou mais frequentemente, conforme permitido pela legislação vigente e segundo o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) publicado pela Fundação Getúlio Vargas ou outro índice equivalente aplicável ao serviço DELIVERYB2B. Os preços vigentes no momento da contratação ou da renovação da DELIVERYB2B estão disponíveis no site www.DELIVERYB2B.com.br na seção “Planos”.

      3. Ciclo de cobrança: A taxa de assinatura do serviço será cobrada no início do período pago da sua assinatura e a cada período subsequente (mês, semestre ou ano), a não ser que você cancele sua assinatura. A DELIVERYB2B automaticamente cobrará a forma de pagamento fornecida a cada dia do mês semestre ou ano correspondente ao dia em

        que sua assinatura paga se deu início. A taxa de assinatura terá sido plenamente adquirida quando do seu pagamento. A DELIVERYB2B reserva o direito de alterar o ciclo de cobrança, especialmente caso não tenha sido possível cobrar o valor da assinatura da sua forma de pagamento. Caso sua assinatura paga tenha iniciado em um dia que não se repita em determinado mês semestre ou ano, a DELIVERYB2B cobrará sua forma de pagamento em um dia aplicável ou em outro dia que julgar adequado. Por exemplo, se você iniciou sua assinatura DELIVERYB2B ou tornou-se assinante mensal pagante em 31 de janeiro, sua próxima data de pagamento provavelmente será 28 de fevereiro, e sua forma de pagamento será cobrada nessa data. A data de renovação da sua assinatura poderá mudar devido a alterações à sua assinatura. A DELIVERYB2B poderá solicitar uma autorização da sua forma de pagamento para preparar a cobrança da taxa de assinatura ou outras cobranças relacionadas ao serviço. No contexto dos presentes Termos de uso, "cobrança" significa lançar um débito, debitar ou compensar o valor a ser quitado, o que for aplicável, da sua forma de pagamento. Exceto quando descritos diferentemente, mensal, semestral e anual referem-se ao seu ciclo de cobrança.

      4. Não haverá reembolsos: OS PAGAMENTOS NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS E NÃO HAVERÁ REEMBOLSOS OU CRÉDITOS POR PERÍODOS DE ASSINATURA UTILIZADOS PARCIALMENTE. Contudo, após o cancelamento, você continuará a ter acesso ao serviço até o final do período de cobrança em curso. A qualquer momento e por qualquer motivo, a DELIVERYB2B poderá reembolsar, dar descontos ou outras formas de consideração a algum ou a todos seus assinantes ("créditos"). O valor e forma de tais créditos, assim como a decisão de emiti-los, ficam a critério exclusivo e absoluto da DELIVERYB2B. A emissão de créditos uma vez não lhe dará o direito a créditos no futuro por situações semelhantes e nem obrigará a DELIVERYB2B a emitir créditos no futuro sob circunstância alguma.

      5. Formas de pagamento: Você pode editar os dados da sua forma de pagamento entrando em contato com o DELIVERYB2B através do e-mail comercial@deliveryb2b.com.br. Caso não seja possível compensar a totalidade de um valor devido da sua forma de pagamento, seja por motivo de expiração, fundos insuficientes ou outro e você não alterar os dados da sua forma de pagamento ou cancelar sua conta (veja a seção "Cancelamento" abaixo), o DELIVERYB2B poderá suspender sua assinatura a qualquer momento até que o ciclo de pagamento seja reestabelecido.


        d) Cancelamento: Você pode cancelar sua assinatura quando quiser e continuará a ter acesso ao serviço DELIVERYB2B até o fim do ciclo de cobrança em curso. O DELIVERYB2B NÃO REEMBOLSA OU DÁ CRÉDITO POR PERÍODOS DE ASSINATURA UTILIZADOS PARCIALMENTE. Para cancelar, entre em contato com o DELIVERYB2B através do e-mail comercial@deliveryb2b.com.br. Se você cancelar sua assinatura, sua conta será automaticamente fechada ao fim do período de cobrança em andamento.


  12. Política de uso justo: Uma política de "Uso Justo" aplica-se a todos os usuários do serviço, seja o usuário Teste ou Pagante. A seu exclusivo critério, o DELIVERYB2B detém o direito de suspender as contas dos usuários que excedem o limite razoável de algumas dezenas de roteirizações/modificações por dia durante períodos prolongados, especialmente no caso de grandes otimizações.


  13. Lei Aplicável e submissão à Jurisdição: Esses termos são interpretados e os direitos das partes reguladas de acordo com as leis do Brasil e ação legal deve ser julgada nos tribunais de São Paulo, Brasil.

  14. Relação entre as partes: DELIVERYB2B é um contratante independente e estes termos não criam uma parceria, franquia, joint venture, agenciamento, relação fiduciária ou de emprego entre as partes.


  15. Validade das cláusulas: Se qualquer disposição ou disposições desses Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.


Última atualização: 08 de fevereiro de 2021